fonte: Folha de SP
A câmera passeia pelo corredor do sexto andar do Hospital Federal da Lagoa, na zona sul carioca. Em vez de médicos e enfermeiros circulando, impera um grande vazio onde chamam atenção apenas as correntes e cadeados em volta da fechadura das portas.
Os quartos por trás delas estão equipados e limpos, prontos para serem usados, exceto por um detalhe: não há profissionais de saúde. Essa é a situação de centenas de vagas de internação geridas pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
A cidade tem nove unidades federais de alta complexidade, quantidade que não existe em nenhuma outra região do país. Nelas, há 2.508 leitos, incluindo clínicos e UTIs de todas as especialidades.
Nesta quarta (10), um terço desses leitos (851) estava bloqueado, quase metade (397) por falta de funcionários, segundo o censo hospitalar da prefeitura. A situação é crônica, mas ganha ares ainda mais dramáticos agora, com um terceiro repique de casos de Covid se aproximando e UTIs com mais de 90% de ocupação.
O problema dos leitos fechados ocorre porque, desde 2005, ano em que o Rio de Janeiro entrou em calamidade pública, os hospitais federais funcionam com base em milhares de contratos temporários. Isso quer dizer que existem médicos e enfermeiros que trabalham na rede há 15 ou 16 anos, mas formalmente não são fixos.
No ano passado, grande parte desses contratos expirou no pico da pandemia, em maio. Em meio ao caos, o Ministério da Saúde estendeu 3.600 deles até o fim do ano e, depois, 1.400 desse total até o fim de fevereiro, quando todos saíram.
Paralelamente, o governo havia aberto um processo seletivo para suprir essas vagas quando elas fossem extintas e empregar cerca de 4.100 funcionários, também temporários. Mas a contratação deles tem sido lenta.
O governo diz que mais de 3.350 desses profissionais já se apresentaram nas unidades e que “as providências estão sendo tomadas para que a totalidade desta contratação ocorra com a maior brevidade possível”. O número, porém, não condiz com os relatos.
“Se chamou tanta gente, por que tantos leitos foram bloqueados? Na prática, chamaram meia dúzia de enfermeiros e os hospitais não estão funcionando na sua plenitude”, diz o médico Júlio Noronha, presidente do corpo clínico do Hospital de Bonsucesso.
Sem enfermeiros especializados, o Hospital da Lagoa, por exemplo, suspendeu a coleta de exames ambulatoriais e tomografias, reduziu a quimioterapia, hemodiálise, pediatria e centro cirúrgico e fechou a unidade de pós-operatório. “Aguardando providências urgentes”, informa um comunicado interno da entidade.
Para além da questão da quantidade, há ainda o fator da qualidade. O sindicato dos trabalhadores em saúde (Sindsprev/RJ) alega que problemas no processo seletivo fizeram com que profissionais que já atuavam na rede fossem descartados, em favor de outros mais novos e com experiência apenas em postos de saúde.
“O processo foi extremamente falho, não levou em conta que a rede é de alta complexidade. A pessoa se inscreve, fala que tem dez anos de experiência, mas não perguntam se é em UTI, clínica etc.”, afirma a diretora regional do sindicato Christiane Gerardo, que é auxiliar de enfermagem há 23 anos no Hospital Cardoso Fontes.
O risco, diz, são erros que podem custar vidas. Mas ela evitou citar exemplos: “São problemas de natureza grave, que foram encaminhados aos conselhos. Quando você coloca uma pessoa sem experiência numa emergência, coloca todo mundo em risco: o paciente, a equipe, o profissional”.
Por essas razões, o sindicato entrou na Justiça para pedir a anulação do concurso, o que até agora não foi julgado. A Defensoria Pública da União também entrou com ação para que o Ministério da Saúde estenda o prazo dos 1.400 funcionários que acabaram de sair, ou comprove que as novas admissões são suficientes para suprir a demanda.
“O que não pode acontecer é a descontinuidade desses contratos provocar o impedimento de leitos”, alerta a defensora federal Shelley Maia.
O próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, admitiu os riscos de demitir funcionários experientes quando pediu a prorrogação dos contratos em dezembro, em carta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“A especificidade da assistência médica de alta complexidade exige uma transição segura dos cargos e encargos […], pois a ruptura abrupta traz um elevadíssimo risco de desassistência, de incidência de erros médicos e de outros problemas assistenciais com impactos irreversíveis e incalculáveis”, escreveu.
As unidades geridas pela União no Rio passam por uma crise há anos, o que fez o governo Bolsonaro prometer um “choque de gestão” assim que assumiu, enviando militares para organizar processos administrativos e financeiros. Dois anos depois, porém, pouco parece ter mudado.
O Hospital de Bonsucesso é o maior símbolo do fracasso, com 266 dos seus 376 leitos interditados (71%) e os serviços de alta complexidade interrompidos. Ele chegou a ser anunciado como referência para a Covid-19, mas acabou acumulando vagas ociosas pela falta de servidores e tem seu principal prédio fechado desde um incêndio em outubro.
O Ministério da Saúde cita licenças médicas relacionadas ou não ao vírus e afastamentos de grupos de risco como justificativas para a falta de profissionais e o consequente impedimento de leitos. “O problema está sendo mitigado com o retorno paulatino ao trabalho”, diz.
A dificuldade é mais latente na rede federal, mas as outras esferas não saem ilesas, diz Thaisa Guerreiro, coordenadora de saúde da Defensoria do Rio de Janeiro. Segundo ela, houve um aumento no número de leitos públicos impedidos na cidade de novembro para fevereiro —o que a gestão Eduardo Paes (DEM) rebate, dizendo que o número é dinâmico.
“O que é importante destacar é que estamos há um ano passando pelas mesmas dificuldades, falando as mesmas coisas. Mas a gente olha e vê um retrovisor: os leitos aparecem quando o repique já está em queda. A fila não cai pela abertura de leitos, e sim porque as pessoas morrem”, alerta.
